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      Métodos de Autenticação para Coleta de Intimações no EasyJur

      Métodos de Autenticação para Coleta de Intimações no EasyJur

      A coleta de intimações eletrônicas no EasyJur difere da coleta de publicações por exigir autenticação nos sistemas eletrônicos dos tribunais, pois o conteúdo geralmente não é público e pode incluir processos em segredo de justiça. Essa coleta é sempre vinculada a um advogado cujo nome está monitorado no sistema. Para configurar e gerenciar esses acessos, o usuário do EasyJur deve ter perfil de coordenador ou administrador.

      As formas de autenticação variam significativamente entre os diferentes sistemas dos tribunais com os quais o EasyJur se integra. Entender o método de autenticação requerido por cada sistema é fundamental para garantir a coleta eficiente e contínua das intimações.

      A seguir, detalhamos os principais métodos de autenticação utilizados pelos sistemas de tribunais para a coleta de intimações no EasyJur:

      1. Autenticação via Login e Senha Padrão:

      • Sistemas: O exemplo mais comum citado é o PJE (Processo Judicial Eletrônico) em muitos tribunais. Outros sistemas específicos, como o TJSE PAJ, podem requerer apenas login e senha.
      • Como Funciona: Para esses sistemas, o EasyJur utiliza o login (geralmente CPF ou OAB do advogado) e a senha que o advogado usa para acessar o painel do tribunal.
      • Particularidades:
        • A maioria das instâncias PJE que usam este método não permite a inserção direta de certificado digital para coleta; a autenticação é feita exclusivamente pelo login e senha.
        • Senhas em sistemas PJE podem expirar periodicamente (a cada 30 dias, 6 meses, dependendo do tribunal), exigindo que o escritório atualize a senha no EasyJur.
        • Problemas de autenticação (como senha expirada) geram notificações por e-mail para usuários administradores e coordenadores do EasyJur.

      2. Autenticação via Login, Senha e Código Alfanumérico (Autenticação de Dois Fatores - 2FA):

      Este método é utilizado por sistemas que implementaram autenticação de dois fatores, geralmente através de aplicativos autenticadores (como Google Authenticator, Microsoft Authenticator). No entanto, como o EasyJur não pode acessar o aplicativo autenticador do advogado para obter o código de 6 dígitos que muda a cada 30 segundos, é necessário um código de autenticação estático, o código alfanumérico de 32 dígitos.

      • Sistemas: EPROC (diversos tribunais, como TJSC, TJRS, TRF4, TRF2) e Projudi (diversos tribunais, como TJPR, TJRR).
      • Como Funciona: O EasyJur requer o login, a senha e o código alfanumérico de 32 dígitos obtido diretamente no sistema do tribunal, geralmente após um processo de desativação temporária e reativação da autenticação de dois fatores pelo advogado. Este código de 32 dígitos serve como uma "chave" para a autenticação contínua pelo EasyJur.
      • Particularidades:
        • EPROC: O procedimento para obter o código alfanumérico envolve acessar o painel do advogado com login/senha (não certificado), selecionar a opção de autenticação em dois fatores, desativar o 2FA via e-mail de confirmação, e então tentar logar novamente. O sistema apresentará a tela de configuração de 2FA com o QR code e o código alfanumérico de 32 dígitos. Após copiar o código de 32 dígitos, o advogado pode reativar o 2FA no seu aplicativo pessoal escaneando o QR code, se desejar. Se a autenticação for configurada para o EPROC em uma instância (Primeiro ou Segundo Grau), o mesmo código alfanumérico pode ser usado para a outra instância.
        • Projudi: O processo é similar ao EPROC, mas com uma diferença crucial: não se deve ler o QR code apresentado na tela de configuração com o aplicativo autenticador para configurar no EasyJur. O procedimento envolve tentar acessar o painel, selecionar a opção "Não tem o código", seguir as instruções do tribunal para desativar o 2FA (geralmente via e-mail de confirmação, que pode demorar a chegar no Projudi). Após a desativação, tentar logar novamente direcionará para a tela de configuração, onde, ao selecionar a opção "Não consigo ler o QR Code", o código alfanumérico de 32 dígitos será exibido para ser copiado e inserido no aplicativo autenticador manualmente. No Projudi do TJRR, a desativação do 2FA só pode ser feita enviando um e-mail para o suporte do tribunal (atendimento@tjrr.jus.br). Depois de inserir o código no aplicativo autenticador, o advogado deve retornar à tela do Projudi, inserir o código de 6 dígitos gerado pelo aplicativo e confirmar para finalizar a configuração no sistema do tribunal.
        • Este método (usando o código alfanumérico de 32 dígitos) permite que a autenticação do EasyJur permaneça ativa por muito tempo, ao contrário do PJE padrão com login/senha que expira periodicamente.

      3. Autenticação via Certificado Digital:

      Alguns tribunais exigem o uso de certificado digital para acesso aos seus sistemas, e o EasyJur utiliza este método para a coleta de intimações nesses casos. Este é considerado um tipo de autenticação de dois fatores.

      • Sistemas: Tribunal CNJ (Sistema PDPJ), Tribunal TJRJ (Sistema TJRJ Judicial), Tribunal TJSP (Sistema TJSP / ESAJ - Primeiro e Segundo Grau).
      • Como Funciona: O EasyJur requer o upload do arquivo do certificado digital do advogado no formato específico. Em alguns casos, pode ser necessário inserir a senha de proteção do certificado.
      • Particularidades:
        • Somente certificados digitais do tipo A1 com a extensão .pfx são aceitos diretamente pelo EasyJur para esta finalidade. Certificados do tipo A3 não são compatíveis.
        • Se o escritório possuir um certificado digital A1 no formato .P12, é possível solicitar ao suporte do EasyJur a conversão para o formato .pfx, mediante autorização.
        • A aquisição do certificado digital é responsabilidade do escritório e envolve custo.
        • Certificados digitais geralmente precisam ser renovados anualmente.
        • Para sistemas que exigem certificado digital, a autenticação apenas com login e senha não será aceita.
        • Este método é utilizado porque o EasyJur não pode acessar o e-mail do advogado para obter códigos de autenticação que alguns tribunais enviam por esse meio.

      4. Autenticação via Login, Senha e Código Diário por E-mail:

      Este é um caso específico que combina login/senha com uma validação diária via código enviado por e-mail.

      • Sistema: TJAP Tucujuris (se não for PJE).
      • Como Funciona: O escritório configura o login e a senha do advogado no EasyJur. No entanto, para cada tentativa de acesso, o tribunal envia um código de autenticação para o e-mail do advogado. O advogado (ou o responsável pela controladoria) precisa acessar seu e-mail, obter o código e inseri-lo diariamente no EasyJur através de um ícone específico (cadeado com botão de mais) na listagem dos sistemas cadastrados para aquele advogado.
      • Particularidades: Este processo de inserir o código por e-mail precisa ser repetido todos os dias para que a coleta seja realizada. 

      Em resumo, a autenticação para coleta de intimações no EasyJur é adaptada ao requisito de segurança de cada sistema de tribunal. O EasyJur atua replicando o método de acesso do advogado ao painel do tribunal, seja por login/senha, por códigos alfanuméricos estáticos (para 2FA via app), por certificado digital, ou por validações diárias via e-mail. A escolha do método depende inteiramente do sistema do tribunal e das suas exigências de segurança para acesso autenticado.

      Compreender esses diferentes métodos de autenticação é vital para garantir a configuração correta no EasyJur e manter a coleta de intimações ativa, o que impacta diretamente a pontualidade no cumprimento de prazos processuais.