O Push de Andamentos e os Termos Monitorados têm objetivos distintos:
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Push de Andamentos: Foca em monitorar as movimentações processuais de um processo específico, coletando atualizações como sentenças e despachos diretamente dos sites dos tribunais ou sistemas públicos, desde que o processo esteja disponível para consulta pública. A data da coleta corresponde à data da movimentação no tribunal.
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Termos Monitorados: Rastreia palavras-chave (nomes, OABs, etc.) em publicações nos diários oficiais e intimações nos sistemas eletrônicos dos tribunais. Pode monitorar vários processos ao mesmo tempo, dependendo dos termos cadastrados. Para intimações, é necessário ter acesso ao sistema eletrônico do tribunal.
A principal diferença é que o Push de Andamentos monitora um processo específico, enquanto os Termos Monitorados buscam termos em diversos documentos e processos.
Push de Andamentos
O "push de andamentos" é um recurso do sistema que permite a coleta automática de movimentações processuais de um processo específico, sempre que estas estão disponíveis para consulta pública. Este processo é ativado diretamente no cadastro do processo e tem como objetivo manter o usuário atualizado sobre as movimentações relacionadas ao processo.
Como ativar o push de andamentos:
Para ativar o push, é necessário que o número do processo e a instância estejam corretos. O sistema considera a combinação de ambos (número do processo + instância) como um identificador único para o processo. Além disso, é fundamental que o tipo de processo (judicial, administrativo ou extrajudicial) esteja devidamente configurado no sistema.
Existem dois tipos principais de push de andamentos:
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Push de dados completos: Esse tipo tenta coletar informações adicionais sobre o processo, como título, partes envolvidas, tipo de ação/assunto, vara, valor da causa e data de distribuição, sempre que essas informações estão disponíveis na capa do processo.
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Push de apenas andamentos: Este tipo coleta exclusivamente as movimentações processuais, sem tentar buscar dados adicionais.
Problemas e soluções comuns:
Se o push apresentar algum erro, o primeiro passo é verificar o número do processo diretamente no site do tribunal correspondente, na instância correta, para garantir que o processo está disponível para consulta pública.
Vale ressaltar que o sistema só consegue coletar andamentos de processos que estão disponíveis publicamente. Se um processo estiver sob segredo de justiça e não tiver suas movimentações acessíveis ao público, o push não conseguirá coletá-las. Nesse caso, o erro do push pode indicar que o processo está em segredo ou arquivado.
Em situações de migração de processos entre diferentes sistemas dentro do mesmo tribunal (por exemplo, do PJE para o ESAJ), o usuário precisa informar a mudança ao sistema, pois o monitoramento dos andamentos não é migrado automaticamente.
Termos Monitorados (Publicações e Intimações):
Os termos monitorados são palavras ou frases cadastradas no sistema com o objetivo de rastrear sua ocorrência em publicações (coletadas de diários oficiais) e em intimações (obtidas por meio da conexão com os sistemas eletrônicos dos tribunais).
Monitoramento de publicações:
O sistema busca pelos termos cadastrados nos diários oficiais baixados. Ele procura termos como nomes de pessoas, números de OAB, nomes de empresas, entre outros, mas não monitora diretamente advogados ou empresas de forma exclusiva.
Após o cadastro de um termo para monitoramento de publicações, o sistema realiza um refinamento automático do termo após três dias, com o objetivo de garantir a relevância das informações coletadas. Refinamentos adicionais podem ser feitos para limitar a busca a determinados diários ou estados ou ainda para excluir conteúdos irrelevantes, utilizando termos de bloqueio ou validação.
Monitoramento de intimações:
Para monitorar intimações, o usuário precisa cadastrar os dados de acesso (login/senha ou certificado digital) aos sistemas de intimação dos tribunais. Isso é especialmente importante para processos que estão sob segredo de justiça ou para tribunais que publicam poucas informações nos diários oficiais, mas disponibilizam movimentações em seus sistemas eletrônicos.
O sistema pode coletar tanto publicações nos diários oficiais quanto intimações nos sistemas dos tribunais. Caso ambos os eventos ocorram na mesma data para o mesmo processo e advogado, o sistema irá mesclá-los em um único conteúdo.
A data de intimação no sistema geralmente corresponde à data em que a informação foi coletada e entregue ao usuário, e não à data em que o conteúdo foi disponibilizado no painel do advogado. Já as datas de publicações no sistema refletem exatamente as datas nos diários oficiais.
Particularidades dos sistemas de intimação:
Existem diferenças no cadastro e funcionamento de sistemas de intimação, como EPROC, Projudi, PJE, Tucjures, PDPJ, TJRJ, entre outros. Isso inclui características como autenticação de dois fatores e expiração de senhas, que podem influenciar a coleta de informações.
Filtros de intimação:
É possível configurar filtros para que o sistema marque automaticamente como lidos conteúdos que não necessitam de atenção, como a juntada de petição ou o fim de prazos, desde que esses conteúdos correspondam a termos específicos.